Neste mês de Setembro de 2025, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI em conjunto ao Conselho NAcional da Indústria - CNI, lançaram o E-BOOK DE MARCAS , uma das entregas da CNI no Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual - ENPI. Segundo as entidades (INPI e CNI) "Essas entregas buscam melhorar o Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), aumentar o número de ativos de Propriedade Industrial - PI da indústria brasileira e fomentar a implementação da Nova Indústria Brasil (NIB). 

 Douglas Santos, integrante do FOPEME, pesquisador em Propriedade Industrial e Gestor da Unidade Regional do INPI no Paraná, deixa um recado para os micro e pequenos empresários:

"Sua marca é seu DNA no mercado. Proteja-o. O futuro do seu negócio começa com duas palavras: Marca Registrada"

Além do recado, Douglas Santos resumiu os principais pontos do e-book:

"O e-book mostra que registrar a marca é um passo essencial para transformar o nome do negócio em um ativo seguro, valorizado e rentável, assegurando exclusividade e fortalecendo a competitividade no mercado. De uma forma prática e didática, o material mostra tudo o que micro, pequenas e médias empresas precisam saber para proteger suas marcas junto ao INPI. Ele aborda:

* Propriedade Intelectual no contexto empresarial – explica o que é, quais são seus ramos (industrial, autoral e sui generis) e o papel estratégico na inovação e competitividade.
* O registro de marca – detalha o processo administrativo no INPI, prazos, taxas, documentos, exigências legais e validade do registro no Brasil e no exterior (via Protocolo de Madri).
* Tipos e formas de apresentação da marca – diferenciando marcas nominativas, figurativas, mistas, tridimensionais e de posição, além das coletivas e de certificação.
* Principais dúvidas respondidas – o guia traz respostas claras sobre quando registrar, como escolher a classe correta, a importância da busca de anterioridade, riscos de usar marca de terceiros e como agir diante de oposições e indeferimentos.
* Benefícios estratégicos do registro – proteção contra concorrência desleal, possibilidade de licenciamento, cessão ou franquia, aumento de valor de mercado, atração de investimentos e uso como ativo em negociações.
* Cuidados essenciais – alerta para fraudes, diferenças entre nome empresarial e marca registrada, além de dicas práticas para evitar perdas financeiras e conflitos legais."