Paraná conquista 1º lugar no ranking nacional de dispensa de alvarás 15/10/2025 - 16:40
Governo do Paraná anuncia resultado promissor no desenvolvimento e desburocratização do ambiente de negócios para Micro e Pequenas Empresas.
Em notícia do site do Governo do Paraná afirmou-se que " O Paraná alcançou o primeiro lugar no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, do programa Liberdade para Trabalhar, feito pelo Instituto Liberal de São Paulo (ILISP). O resultado divulgado nesta quarta-feira (15) confirma o Estado como referência nacional em desburocratização e estímulo ao empreendedorismo, fruto das ações de simplificação implementadas pelo Governo do Estado, por meio da Casa Civil e Junta Comercial, e do programa Descomplica Paraná, que envolve diversas secretarias."
Adiciou que o Decreto de Baixo Risco - Decreto nº 3.434/2023 - foi o principal impulsionador deste resultado, já que regulamentou a Lei Estadual de Liberdade Econômica (Lei nº 20.436/2020) e ampliou o número de atividades dispensadas de licenciamento junto a órgãos como o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Instituto Água e Terra (IAT), Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e a Polícia Civil do Paraná.
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