Em 12 e 13 de agosto de 2025, ocorreu o 10º ciclo de reuniões dos Comitês Temáticos, onde os seus respectivos coordenadores apresentaram o andamento das ações pactuadas para 2025, cujo detalhamento estão nas matérias do 8º e 9º ciclos deste relatório. Todas as ações estão em andamento. Além do andamento das ações foram feitas as seguintes apresentações:

CT1 – Racionalização Legal e Burocrática Leonardo Pacheco, representando Daniel Gutierrez, coordenador de governo do CT1, apresentou a minuta da Lei da Política de Apoio e Desenvolvimento das MPEs e os indicadores nacionais, que foram aprovadas por esse Comitê. Rubens Palma, da Secretaria Técnica pelo SEBRAE/PR apresentou a pactuação da escolha das ações discutidas no nono ciclo, para posteriormente as AMPECs selecionarem e incorporarem nos seus planos de ação da Entidade.

CT2 – Acesso a Mercados Leonardo Pacheco apresentou a minuta da Lei da Política de Apoio e Desenvolvimento das MPEs e os indicadores nacionais, para conhecimento desse Comitê. Leonardo também apresentou os volumes de compras de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte no estado do Paraná, mostrando que foi realizado um esforço para manter os percentuais de compras de MPEs, compras Locais e compras de MEI e que há necessidade de definir indicadores e metas de compras por município, para que haja evolução inclusive percentual. Como modelo, apresentou os indicadores que a entidade americana Small Business Administration utiliza. Rubens Palma, da Secretaria Técnica pelo SEBRAE/PR apresentou a pactuação da escolha das ações discutidas 47no nono ciclo, para posteriormente as AMPECs selecionarem e incorporarem nos seus planos de ação da Entidade.

CT3 – Tecnologia e Inovação CT4 – Investimento, Financiamento e Crédito CT5 – Educação, Formação e Capacitação Empreendedora Leonardo Pacheco apresentou a minuta da Lei da Política de Apoio e Desenvolvimento das MPEs e os indicadores nacionais, para conhecimento desses Comitês.

Leonice Andrade, da Secretaria Técnica pelo SEBRAE/PR, apresentou a pactuação da escolha das ações discutidas no nono ciclo, para posteriormente as AMPECs selecionarem e incorporarem nos seus planos de ação da Entidade.

A Ata, Apresentações dos Comitês Técnicos, assim como da Política Estadual e Compras públicas, e a Planilha com as Novas Ações aprovadas pelo FOPEME, estão disponíveis no páginas das Reuniões dos Comitês.