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Integrantes do FOPEME - Acesse Aqui

Fóruns estaduais

  • ACRE - Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Acre - Decreto 8433 de 16/09/2014
  • ALAGOAS - Fórum Regional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Decreto 4000 de 14/04/2008
  • AMAPÁ - Fórum Regional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Amapá - Decreto 2111 de 17/06/2016
  • BRASÍLIA - Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - FPMPEs - Decreto 3474 de 19/05/2000 - Atual vigente Decreto 8364 de 17/11/2014
  • ESPÍRITO SANTO - Fórum Capixaba Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais FOCAMPE - Lei Complementar 618 de 10/01/2012.
  • GOIÁS - Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – FEMEP-GO - Lei Complementar 117 de 05/10/2015
  • MARANHÃO - Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Maranhão - FOPEMA - Lei 11334 de 27/08/2020
  • MATO GROSSO - Fórum Estadual Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - FEMPE/MT - Decreto 1633 de 16/10/2008 - ver Lei Complementar 605 de 29/08/2018
  • MATO GROSSO DO SUL - Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de Mato Grosso do Sul - FÓRUM MS-MPE - Decreto 14183 de 8/05/2015
  • MINAS GERAIS - Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - FOPEMIMPE - Decreto 44853 de 02/07/2008 - Atual vigente Decreto 46832 de 17/09/2015
  • PARÁ - Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Pará - FEMEP - Decreto 2045 de 13/01/2010
  • PARANÁ - Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná - FOPEME - Decreto 2592 de 05/05/2008 - ver Lei Complementar 163 de 29/10/2013
  • PARANÁ - Portal Paranaense da Micro e Pequena Empresa - Inciso II do artigo sexto da Lei Complementar 163 de 29/10/2013
  • RIO DE JANEIRO - Forum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Rio de Janeiro - FOPEMEP RIO - Decreto 42095 de 28/10/2009
  • RIO GRANDE DO SUL - Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Rio Grande do Sul – FOPEMEPE/RS - Decreto 48665 de 08/12/2011
  • RONDÔNIA - Fórum Permanente Rondoniense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - FROMIMPE - Decreto 25577 de 24/11/2020
  • SANTA CATARINA - Fórum Estadual Permanente das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais do Estado de Santa Catarina - FEMPE-SC - Lei Complementar 631 de 21/05/2014
  • SÃO PAULO - Fórum Estadual das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Decreto 55764 de 03/05/2010
  • TOCANTINS - Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - FEMEP - Decreto 4558 DE 31/05/2012

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